1. Sobre
1. A VEM DE CHAMADA é uma plataforma móvel (site e/ou aplicativo) de mídia social que
permite aos Usuários/Criadores criarem um perfil, fazer upload de fotos e vídeos, realizar
chamadas de vídeo com e sem interação para Assinantes que desejam visualizar o
Conteúdo disponibilizado.
2. A VEM DE CHAMADA não se responsabiliza pelo uso indevido da imagem de
Usuários/Criadores e/ou Assinantes fora de sua plataforma.
3. É vedado ao Usuário/Criador e/ou Assinantes distribuir, modificar, criar trabalhos
derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, fazer download,
armazenar ou transmitir qualquer material da plataforma, exceto armazenamento de
arquivos que são automaticamente salvos em cache pelo seu navegador da Web para fins
de aprimoramento de exibição
4. A www.vemdechamada.com é de propriedade da sociedade empresária TODAS
ONLINE LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 48.047.822/0001-54, com sede na Av. Paulista, nº 1471, Conjunto 511, Bela Vista, São
Paulo/SP, CEP: 01.311-927 e detem todos os direitos sobre esta.
5. Estes Termos regem o uso da plataforma, incluindo qualquer conteúdo, funcionalidade e
serviços oferecidos na plataforma ou através dele. Ao registrar-se
www.vemdechamada.com o Usuário aceita e concorda em cumprir e obedecer a estes
Termos. Se o Usuário não concordar com os Termos de Serviço, não poderá acessar,
utilizar a plataforma ou qualquer outra operação vinculada à vem de chamada .
6. Qualquer informação fornecida na plataforma, incluindo respostas a "perguntas
frequentes", não vincula juridicamente a VEM DE CHAMADA, sendo apenas informativa ,
não fazendo parte dos Termos.
7. A plataforma é oferecida e disponível apenas para usuários com 18 anos de idade ou
mais e/ou maior de idade para fins civis e penais. Ao usar a plataforma, o Usuário declara e
garante que tem 18 anos de idade e/ou que é maior de idade para formar um contrato
vinculativo com a .VEM DE CHAMADA
8. A VEM DE CHAMADA reserva-se o direito de fazer alterações nestes Termos a qualquer
momento e a critério exclusivo da. VEM DE CHAMADA Todas as alterações são efetuadas
imediatamente a partir do momento em que são publicadas e se aplicam a todo acesso e
uso da plataforma posteriormente, gerando efeitos imediatos a todos os usuários
vinculados. Ao continuar a usar a , VEM DE CHAMADA o Usuário concorda com os Termos,
conforme modificados ou como eles aparecem atualmente. É esperado que se verifique
esta página periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações, pois elas serão
aplicadas imediatamente após sua alteração.
9. Ao usar o , www.vemdechamada.com o Usuário concorda em receber comunicações
da VEM DE CHAMADA por meio eletrônico, incluindo e-mails e mensagens publicadas na
sua conta, vem de chamada , tudo com mais detalhes na Política de Privacidade. O Usuário
concorda que todas as comunicações que a VEM DE CHAMADA lhe envia eletronicamente
satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Se o
Usuário desejar, a qualquer momento, retirar seu consentimento para receber
comunicações da VEM DE CHAMADA, deverá enviar um e-mail para
contato@vemdechamda.com notificando a VEM DE CHAMADA sobre a retirada de seu
consentimento.
10. A VEM DE CHAMADA não armazena o Conteúdo que o Usuário/Criador disponibiliza
na plataforma www.vemdechamda.com sendo que as visualizações expressas pelos
Usuários não representam as visualizações da VEM DE CHAMADA
11. Todas as relações, transações e interações relacionadas ao conteúdo do usuário na
Vem de chamada são entre usuários, exceto quando a Vem de chamada atua como agente
de um Criador para fins exclusivos de receber pagamento de um Assinante pelo Criador.
Em nenhum momento a VEM DE CHAMADA fará parte ou será responsável por qualquer
transação ou interação entre os usuários.
12. Quando a VEM DE CHAMADA recebe pagamento de Receita pelo Assinante, cujo
objetivo é visualizar o Conteúdo do Usuário disponibilizado por um Criador, a VEM DE
CHAMADA recebe esse pagamento em nome do Criador e não do Assinante. Após o
recebimento do pagamento pela VEM DE CHAMADA, o Criador não terá direito de ação
contra o Assinante por falta de pagamento e o Criador será obrigado a permitir que o
Assinante veja o Conteúdo do Usuário ou use a Interação. A seção 5 descreve melhor o
processo de pagamento.
13. A VEM DE CHAMADA reserva-se o direito de a qualquer momento e sem aviso prévio:
a) modificar, suspender ou encerrar a Todas online ou qualquer parte dela;
b) restringir, limitar, suspender ou encerrar seu acesso à Todas online, ou qualquer parte
dela;
c) excluir qualquer Conteúdo que seja publicado na Todas online como Criador, se, na
opinião da VEM DE CHAMADA, este não estiver de acordo com estes termos ou com a
legislação nacional;
d) investigar qualquer uso suspeito ou alegação de uso indevido ou ilegal da Vem de
chamada cooperar com a polícia judiciária, Ministério Público e Judiciário;
e) divulgar informações sobre o uso da Todas online em conexão com a investigação
policial de qualquer atividade ilegal suspeita ou suposta, ou em resposta a uma ordem
judicial ;
f) alterar os provedores de pagamento. Se a VEM DE CHAMADA fizer isso, a VEM DE
CHAMADA fará todos os esforços possíveis para verificar a boa-fé e a boa reputação do
novo Fornecedor de Pagamentos e notificar o Usuário. Os detalhes aplicáveis serão
enviados para a conta do Usuário.
g) Periodicamente, a VEM DE CHAMADA pode restringir o acesso dos Usuários a
algumas partes da plataforma, ou a toda a plataforma.
14. Se o Usuário não aceitar e não concordar com todas essas condições, não poderá
acessar ou usar a plataforma. A Política de Privacidade descreve em mais detalhes como o
VEM DE CHAMADA usa terceiros para verificar sua elegibilidade.
2. Como funciona?
1. A VEM DE CHAMADA é uma plataforma de mídia social que permite criar um perfil de
Usuário, que por sua vez permite:
a) fazer upload do Conteúdo do Usuário para ser visualizado por outros Usuários e, após
pagamento, ter a Interação para ser usado por outros Assinantes; e/ou
b) efetuar assinatura para visualizar o conteúdo de um Usuário, podendo ter acesso à
Interação.
3. Registro de conta
1. Para se tornar um Usuário, é necessário registrar-se e criar uma Conta de Usuário na
plataforma vem de chamada . Para isso, deverá fornecer um endereço de e-mail válido, um
nome de usuário e uma senha . É uma condição do uso da plataforma que todas as
informações fornecidas na plataforma estejam corretas, atualizadas e completas.
2. A Vem de chamada permite que os Usuários conectem uma conta e publiquem qualquer
postagem da Vem de chamada no Instagram .
3. No momento, a plataforma possui suporte apenas para cadastros de Usuários pessoas
físicas. Caso o Usuário pretenda realizar seu cadastro como pessoa jurídica, deverá entrar
em contato com nossa equipe de atendimento pelo e-mail contato@vemdechamada.com.br
solicitando abertura da conta pelo CNPJ. É necessário que a pessoa jurídica esteja ativa,
que seja titular de conta bancária, e que seja encaminhado o Comprovante de Inscrição e
de Situação Cadastral e o ato constitutivo.
4. Somente serão abertas contas por meio de pessoa jurídica se o solicitante pessoa física
for a Pessoa com Controle Majoritário da pessoa jurídica ou for um Agenciado da
Agência/Agente.
5. Em caso de Agências/Agentes e Agenciados, a conta do Usuário pode ser aberta por
meio da Agência/Agente (pessoa jurídica), vinculada ao seu CNPJ/CPF, sendo também
necessários para a validação da conta os documentos do Agenciado.
6. A Vem de chamada não faz parte da relação entre o Criador Agenciado e a
Agência/Agente e não possui nenhuma responsabilidade decorrente dela.
7. Todas as informações fornecidas como Usuário ou não, incluindo, entre outras, as
informações fornecidas pelo uso de quaisquer recursos interativos na plataforma são
regidas pela Política de Privacidade da Vem de chamada contato@vemdechamada.com.br
e prossegue com base em como e por quê a VEM DE CHAMADA processa seus dados
pessoais, conforme estabelecido na Política de Privacidade da VEM DE CHAMADA.
8. Para a visualização do Conteúdo de um Usuário, será necessário fornecer detalhes de
um cartão de pagamento a um Provedor de Pagamentos. As informações do seu cartão de
pagamento são armazenadas pelo Provedor de Pagamentos.
9. Caso haja dois ou mais cartões de pagamento cadastrados em sua Conta de Usuário, se
o pagamento do primeiro cartão for recusado porque o cartão de pagamento não é mais
válido, os outros cartões de pagamento serão acionados automaticamente para cobrar o
pagamento integral.
10. Se o Criador desejar receber o pagamento de Comissões, precisará incluir nas opções
de pagamento da sua Conta de Usuário e fazer o upload de um formulário válido de
identificação. Também pode ser necessário enviar informações legais adicionais. As
informações exatas necessárias dependerão do seu país de residência.
11. Os valores devidos ao Criador de Conteúdo serão pagos a ele por um de nossos
Provedores de Pagamento de acordo com suas opções de pagamento. Com exceção dos
Criadores que desejam receber pagamento por transferência bancária direta da , VEM DE
CHAMADA a VEM DE CHAMADA não armazena nenhum dado divulgado quando do
registro de suas opções de pagamento no Provedor de Pagamentos. A seção 5 descreve
melhor os processos de pagamento.
12. Ao se registrar na vem de chamada , o Usuário confirma que:
a) todas as informações de registro e perfil da Conta de Usuário são verdadeiras, precisas e
que qualquer Conteúdo do Usuário fornecido é exclusivamente seu e não viola os direitos
de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de propriedade de terceiros;
b) se já tinha uma Conta de Usuário na vem de chamada , sua antiga Conta de Usuário não
foi encerrada ou suspensa pela VEM DE CHAMADA por violação dos Termos de Serviço;
c) caso o registro na Vem de chamada seja para uso pessoal, está vedada a venda, locação
ou transferência da sua Conta de Usuário para terceiros;
d) a VEM DE CHAMADA reserva-se o direito de, a qualquer momento, verificar as
informações fornecidas à VEM DE CHAMADA, bem como sua conformidade com os
Termos. Se a VEM DE CHAMADA não puder verificar isso, a VEM DE CHAMADA
reserva-se o direito de suspender a conta.
e) é vedada a utilização de processadores de pagamento de terceiros para pagamentos por
assinaturas ou qualquer outro serviço via vem de chamada .
13. O Usuário é totalmente responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua
conta e por manter seus dados de login confidenciais e seguros. Ao anuir com estes termos,
o usuário concorda em não divulgar esses detalhes a qualquer outra pessoa ou entidade,
devendo imediatamente notificar a VEM DE CHAMADA em
contato@vemdechamada.com.br se acredita que alguém usou ou está usando sua conta
sem a sua permissão ou se sua conta foi sujeita a qualquer outra violação de segurança.
14. Ao anuir com este termo, o Usuário concorda em garantir o logout da sua conta no final
de cada sessão. Deve o Usuário tomar cuidado especial ao acessar sua conta de um
computador público ou compartilhado, para que outras pessoas não possam acessar, exibir
ou gravar sua senha ou outras informações pessoais, bem como o conteúdo disponibilizado
na plataforma.
15. Cada Criador é o proprietário de sua própria conta e deve ter acesso constante a ela. Se
o Criador tem um Agente ou Agência que o auxilia na operação de sua Conta de Criador
(ou a opera em seu nome), isso não afeta sua responsabilidade legal pessoal pelo
Conteúdo disponibilizado e por todas as decorrências do uso da Conta. O Criador
Agenciado e a Agência/Agente serão solidariamente responsáveis por eventuais danos
causados à Vem de chamada a terceiros, devendo garantir que todo o Conteúdo postado e
todo o uso da Conta estejam em conformidade com os Termos de Serviço.
4. Assinaturas e Compras
1. Para visualizar o Conteúdo do Usuário ou utilizar a Interação, na vem de chamada , o
Usuário deve clicar n 'Inscrever-se' no perfil do Criador escolhido.
2. A depender do uso da vem de chamada , o Provedor de Pagamentos fará pagamentos
mensais ou pagamentos para compras de conteúdo personalizado, como na Interação. No
entanto, o Assinante pode cancelar os pagamentos mensais a qualquer momento,
desativando a opção “Renovação automática” localizada no perfil de conteúdo do Usuário
do Criador escolhido ou entrando em contato com a VEM DE CHAMADA em
“contato@vemdexhamada.com.br”.
3. Se o Assinante tiver intenção de cancelar sua assinatura mensal, continuará autorizado a
visualizar o conteúdo do Criador até o final do período de faturamento existente, após o qual
nenhum pagamento adicional será recebido do seu cartão de pagamento e após, restará
indisponível o conteúdo do Criador.
4. O valor das Assinaturas, é definido pelos usuários (criadores) ,será sempre em moeda
corrente (Reais). O valor pago pelo Assinante variará conforme o câmbio da moeda em que
será realizado o pagamento. Eventuais taxas de câmbio são repassadas ao Assinante.
5. O Direito ao Arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor
não se aplica às compras realizadas na vem de chamada , tendo em vista que o Conteúdo
é um infoproduto de consumo imediato, o que afasta a possibilidade de arrependimento.
Portanto, não é possível que o Assinante cancele a transação após a confirmação do
pagamento.
6. A não aplicação do Direito ao Arrependimento não afeta nenhum direito do Assinante de
ser reembolsado pelo Criador em caso de não cumprimento das obrigações por parte deste,
nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
5. Pagamentos de Comissão
1. A VEM DE CHAMADA recebe a Receita e mantém a Comissão em nome do Criador.
Depois que a VEM DE CHAMADA receber o pagamento pelo Assinante, este não terá mais
nenhuma responsabilidade com o Criador, que concorda que o Assinante visualize o
Conteúdo do Criador ou utilize a Interação.
2. A VEM DE CHAMADA garantirá que os Provedores de Pagamento transferirão a
Comissão aos Criadores, sendo previamente abatido deste valor a taxa de administração
cobrada pela VEM DE CHAMADA e os pagamentos devidos aos Provedores de
Pagamento.
3. A Comissão representará 40% da Receita gerada pelos Usuários (assinantes)que pagam
para visualizar o Conteúdo do Usuário (criador)enviado pelos Usuários(criador)ou ao usar a
Interação. Os 60 % restantes representam a Taxa de Administração e os pagamentos
devidos aos Provedores de Pagamento.
4. Assim como o valor da Assinatura definida pelos usuários (criadores) , todas as
Comissões serão pagas em Real, independentemente da moeda utilizado pelo Assinante
para efetuar o pagamento da Receita.
5. A Comissão poderá ser sacada pelo Criador assim que o valor ficar disponível em sua
conta. O tempo de disponibilização poderá variar conforme a forma escolhida para o
pagamento da Receita:
a) Cartão: a Comissão ficará disponível para saque em 15 dias , contados da aprovação do
pagamento de Receita. Os repasses de vendas que forem processadas nacionalmente
serão transferidos via PIX ou TED; as compras internacionais processadas requerem prazo
de até 2 (dois) dias úteis para a efetivação do repasse;
b) Boleto: a Comissão ficará disponível em até 2 dias úteis da liquidação do boleto;
c) PIX: a Comissão será disponibilizada na carteira do Criador como “Saldo PIX a Liberar” e,
ficará disponível para saque a partir do momento em que o criador tiver no mínimo R$
100,00 (cem reais).
6. O saque dos valores somente se dará por transferência a conta bancária de mesma
titularidade do Criador. Ou seja, a Comissão somente será transferida para conta bancária
vinculada ao mesmo CPF ou CNPJ vinculado à conta do Usuário. Se o Criador optar por
receber a Comissão em conta bancária de titularidade pessoa jurídica, deverá registrar sua
Conta de Usuário como pessoa jurídica, conforme cláusula 3.2.
7. Se o Criador optar por criar sua conta por meio de Agência/Agente, conforme cláusula
3.3, a Comissão somente será transferida para conta bancária vinculada ao CNPJ/CPF da
Agência/Agente. Eventuais pagamentos ao Criador Agenciado será de integral
responsabilidade da Agência/Agente, nos termos do que for acordado entre o Criador
Agenciado e a Agência.
8. Os saques de valores pagos com cartão ou boleto serão transferidos à conta bancária de
titularidade do Criador por meio de TED. Nesta modalidade, o valor pode levar até 2 dias
úteis para ser disponibilizado na conta bancária. Os saques de valores pagas com PIX
podem ser realizados por meio de PIX.
9. O Criador tem direito a um saque isento de taxa por mês. Para os demais saques será
cobrada a taxa de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), abatida do valor a ser sacado.
As transferências via PIX são isentas de taxas.
10. Para realizar um saque de sua Comissão da sua Conta na vem de chamada , o Criador
deve ter o valor mínimo de R$ 100,00 (cem reais) depositado nesta conta. Este valor pode
ser verificado na página “Minha carteira”, e variará conforme seu país de residência e forma
de realização do saque.
11. Exceto na hipótese de opção de pagamento por transferência bancária, não
armazenamos nenhum dado informado por qualquer Usuário quando registra suas opções
de pagamento com um Provedor de Pagamento terceirizado.
12. Todos os pagamentos para visualizar o Conteúdo do Usuário ou utilizar a Interação são
finais e não são reembolsáveis, conforme previsto na cláusula 4.5.
13. Se a VEM DE CHAMADA tomar conhecimento de que um Assinante solicitou e recebeu
um Reembolso ou Estorno, serão tomadas as devidas medidas extrajudiciais ou legais
cabíveis.
14. Qualquer compra do direito de visualizar o Conteúdo do Usuário ou de usar a Interação
que está subsequentemente sujeita a Reembolso ou Estorno pode resultar na exclusão
imediata e permanente da Conta do Usuário da Vem de chamada .
15. Caso o Assinante tenha êxito na realização do Reembolso ou Estorno, o que pode
ocorrer independentemente da anuência da vem de chamada , o Criador autoriza a Vem de
chamada descontar da Receita do Criador o valor que havia sido recebido por ele pela
transação.
16. O Criador pode ser alertado sobre o Reembolso ou Estorno dos Assinantes.
17. As Comissões devidas ao Criador, mas ainda não pagas, podem ser integrais ou
parcialmente retidas se:
a) houver indícios de que o Criador esteja violando repetidamente nossos Termos de
Serviço;
b) o Criador tentar ou ameaçar violar nossos Termos de Serviço, de modo que se vislumbre
risco de dano para nós ou para outro usuário;
c) houver suspeitas de que a Comissão seja resultado de atividade ilegal, tanto por parte do
Criador quanto do Assinante. Neste caso, a retenção vigorará pelo tempo necessário para
investigar os fatos;
d) Durante a investigação, se concluirmos que (i) o Criador violou repetidamente os Termos
de Uso; (ii) o Criador tentou ou ameaçou violar nossos Termos de Serviço, gerando risco de
dano para nós ou outro Usuários; e/ou (iii) as Comissões resultam de atividade ilícita, nós
notificaremos o Criador sobre o confisco de sua Comissão.
18. Nós não nos responsabilizamos pela retenção ou confisco da Comissão do Criador,
desde que de acordo com estes Termos de Uso.
19. Se, terminada a investigação, concluirmos que é devido o confisco da Comissão do
Criador, esforçar-nos-emos para devolver os valores aos Assinantes cujo pagamento foi
objeto do confisco.
20. Se retivermos a Comissão devidas ao Criador, no todo ou em parte, e verificarmos que
parte da Comissão retida não tem relação com violação dos Termos de Serviço ou prática
de atividade ilegal, efetuaremos o pagamento do montante não relacionado à violação dos
Termos de Serviço ou prática de atividade ilegal.
21. Contudo, o Criador concorda que, se considerarmos que a violação dos Termos de
Serviço causou ou possa ter causado danos, nós reteremos toda a Comissão de Criador
devida, mas ainda não paga, e compensaremos estes valores com os danos sofridos por
nós.
6. Compliance Fiscal e Tributário
1. Recomendamos que todos os Criadores busquem orientação profissional para garantir a
conformidade com as normas fiscais e tributárias locais;
2. Ao usar a Vem de chamada o Criador, o Usuário garante que declara e irá declarar todos
os rendimentos obtidos por meio da plataforma, para os devidos fins de tributação, nos
termos da lei.
3. Ao usar a Vem de chamada como Criador, o Usuário garante que sempre estará em
conformidade com as leis e regulamentos tributários aplicáveis a ele.
4. O Criador é o responsável pelo cumprimento de suas obrigações tributárias.
5. A Vem de chamada não se responsabiliza pelo descumprimento das obrigações
tributárias do Criador.
6. Nos reservamos o direito de encerrar sua conta na plataforma vem de chamada se
formos notificados ou tomarmos ciência de quaisquer desconformidades tributárias por
parte do Criador.
7. Relação entre Assinante e Criador
1. A Relação entre Assinante e Criador surge quando um Usuário demonstra interesse no
conteúdo do Criador e decide se tornar Assinante deste.
2. Cada vez que uma Relação entre Assinante e Criador é iniciada na vem de chamada ,
estes termos anulam quaisquer termos que possam ser propostos tanto pelo Criador
como pelo Assinante, e estes Termos os vinculam legalmente.
3. As únicas partes nesta Relação são o Assinante e o Criador que participam da relação
entre o Assinante e o Criador.
4. A Vem de chamada não é parte da Relação e não concede quaisquer direitos em relação
a, nem participa de, qualquer Relação entre Assinantes e Criadores, exceto para atuar
como uma plataforma de mídias sociais e intermediário de pagamento.
5. Ao entrar em uma Relação, o Assinante concorda com o pagamento da Receita aplicável
à Relação conforme o preço informado pela plataforma vem de chamada .
6. O Assinante e o Criador que participam da Relação autorizam a Vem de chamada a
atuar como um intermédio de pagamento e a coletar, reter e processar o pagamento da
Receita, deduzir a Taxa de Administração e demais encargos, e pagar a Comissão devida
aos Criadores, conforme descrito nestes Termos.
7. Uma vez que o Assinante tenha realizado o pagamento da Receita, a Vem de chamada
concede ao Assinante uma licença para acessar o conteúdo do criador . Esta licença é
intransferível, não sub-licenciável e não exclusiva.
8. O Criador pode criar Conteúdo cuja licença não esteja abarcada pela Assinatura. Se o
Assinante desejar acessar estes conteúdos, deverá efetuar o pagamento do valor
estipulado pelo usuário( criador) .
9. O Assinante que participa da Relação reconhece e concorda que a licença do Conteúdo
não resulta na aquisição pelo Assinante de quaisquer direitos sobre ou para o Conteúdo,
direitos estes retidos pelo Criador do Conteúdo.
10. A licença concedida a um Assinante expirará automaticamente sem aviso prévio nas
seguintes circunstâncias:
a) se o pagamento da Receita não for bem-sucedido ou for estornado por qualquer motivo;
b) no final do período de assinatura, a menos que seja configurada para ser renovada
automaticamente conforme descrito na cláusula 2.2 dos Termos e Condições da Todas
online ;
c) se a Conta do Assinante for suspensa ou encerrada por qualquer motivo;
d) se o Assinante violar a Política de Uso da vem de chamada (seja em relação ao
Conteúdo ou de todo);
e) se o Criador solicitar o cancelamento da Assinatura do Assinante que pratica condutas
incompatíveis com a Política de Uso, tais como, mas não se limitando a xingamentos,
importunações e ameaças. Nesta hipótese, o valor da Receita paga pelo Assinante será
estornado;
f) se o Conteúdo for removido pelo Criador de sua conta;
g) se o Assinante encerrar sua conta de usuário na vem de chamada .
11. O Assinante e o Criador que participam da Relação concordam em cumprir em todos os
momentos a Política de Uso da Vem de chamada em relação ao Conteúdo.
12. O Assinante que participa da Relação concorda em fazer o pagamento necessário para
acessar, visualizar ou interagir com o Conteúdo, e concorda em não solicitar estorno, salvo
de boa-fé, nas hipóteses de descumprimento das obrigações pelo Criador.
13. Os usuários concordam que o Conteúdo do Criador será disponibilizado ao Assinante:
14. Após a confirmação do pagamento da Receita, quando realizado com cartão ou PIX;
15. Após a compensação do boleto bancário.
16. O Criador garante, sob as penas da lei, que possui todos os direitos necessários sobre e
para o Conteúdo, suficientes para licenciá-lo para o Assinante no território em que este
acessará o Conteúdo. Garante, ainda, que obteve todas e quaisquer permissões e
consentimentos necessários para conceder a licença.
17. O Criador é o único responsável por criar e enviar o Conteúdo, e não oferece garantias
de que continuará a criar e carregar Conteúdo de forma contínua. Contudo, haverá estorno
parcial da Receita paga pelo Assinante caso este tenha optado pelos planos Trimestral ou
Semestral, e o Criador parar de criar e enviar Conteúdo.
18. A menos que tenha havido negligência ou outra violação de dever por parte do Criador,
o acesso pelo Assinante ao Conteúdo do Criador é inteiramente por conta e risco do
Assinante.
19. O Assinante que participa da relação reconhece que os Criadores podem adicionar e
remover Conteúdo de sua conta a qualquer momento, e que têm o arbítrio de decidir que
tipo de Conteúdo disponibilizar em sua conta, desde que relacionado ao seguimento
indicado em sua conta.
20. O Assinante que participa da relação reconhece que pode haver circunstâncias em que
não seja possível acessar o Conteúdo fornecido na relação, incluindo:
a) se a conta do Criador for suspensa ou excluída;
b) se a conta do Assinante for suspensa ou excluída;
c) se a disponibilidade total ou parcial da plataforma Vem de chamada for suspensa ou
inacessível; ou
d) se o Criador não puder criar ou carregar Conteúdo no futuro.
21. VEM DE CHAMADA não possui qualquer responsabilidade cível, fiscal ou criminal na
relação USUÁRIO CRIADOR / ASSINANTE, de qualquer natureza, que ocorra fora do sítio
eletrônico/redes sociais www.vemdechamada.com.br mesmo que a relação tenha iniciado a
partir da plataforma vem de chamada .
8. Desativação da conta
1. Caso deseje desativar sua associação à vem de chamada , deverá ser feito na seção
“CONFIGURAÇÕES/SEGURANÇA”.
2. Caso se trate de um Assinante, qualquer desativação da conta ocorrerá o mais rápido
possível. O Usuário não será mais cobrado ou terá acesso ao Conteúdo do Criador ou à
Interação. Quaisquer assinaturas serão excluídas e não poderão ser renovadas
posteriormente.
3. Caso se trate de um Criador, somente poderá desativar a conta quando a última
assinatura expirar e houver retirado qualquer saldo de sua carteira digital dentro da vem de
chamada .
4. Se um Usuário for um Criador e um Assinante, a conta será desativada em dois estágios
(Assinante e, em seguida, Criador).
5. O Usuário receberá um e-mail de confirmação após a exclusão bem-sucedida da sua
conta.
9. Direitos de Propriedade Intelectual
1. Salvo o Conteúdo do Usuário, que é de propriedade e responsabilidade exclusiva do
Criador, a plataforma e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, sem
limitação, todas as informações, software, texto, telas, imagens, vídeo, áudio, design,
seleção e organização dos mesmos), são de propriedade da VEM DE CHAMADA.
Licenciadores da VEM DE CHAMADA ou outros fornecedores desse material e estão
protegidos por direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras
leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.
2. É vedado ao Usuário distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente,
executar publicamente, republicar, fazer download, armazenar ou transmitir qualquer
material da plataforma;
3. Se o Usuário imprimir, copiar, modificar, baixar ou usar ou fornecer a qualquer outra
pessoa acesso a qualquer parte da plataforma que viole os Termos, seu direito de usar a
plataforma terminará imediatamente e o Usuário deverá devolver ou destruir quaisquer
cópias dos materiais criados.
4. Além do Conteúdo do Usuário, nenhum direito, título ou interesse na plataforma ou
qualquer conteúdo é transferido para qualquer Usuário ou Criador, e todos os direitos não
concedidos expressamente são reservados à VEM DE CHAMADA.
5. Qualquer uso da plataforma que não seja expressamente permitido por estes Termos é
uma violação a estes e pode violar direitos autorais, marcas comerciais e outras leis,
sujeitos a sanções legais da legislação brasileira vigente.
6. O nome “vem de chamada ”, o logotipo, cores, todos os nomes, nomes de produtos e
serviços, designs e slogans são marcas comerciais da VEM DE CHAMADA ou afiliadas, ou
licenciantes daVEM DE CHAMADA. O Usuário não deverá usar essas marcas sem a
permissão prévia por escrito da VEM DE CHAMADA Todos os outros nomes, logotipos,
nomes de produtos e serviços, designs e slogans na plataforma são marcas comerciais de
seus respectivos proprietários.
10. Licença
1. Sujeito a todos os termos, condições, limitações e restrições contidas nestes Termos,
concedemos aos usuários uma licença condicional, irrevogável, intransferível, não
sub-licenciável, não exclusiva e limitada para usar a plataforma para seu próprio legítimo
interesse e somente para uso pessoal.
2. O Usuário reconhece e concorda que a licença anterior pode ser revogada ou rescindida
pela VEM DE CHAMADA qualquer momento e por qualquer motivo (incluindo, sem
limitação, caso haja a violação destes termos ou qualquer lei aplicável).
3. Qualquer uso da Vem de chamada que não seja expressamente permitido por estes
termos é estritamente proibido. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são
reservados pela VEM DE CHAMADA.
4. A VEM DE CHAMADA não garante que a vem de chamada seja compatível com todos os
dispositivos e sistemas operacionais. É de exclusiva responsabilidade do Usuário
determinar se a Vem de chamada é ou não compatível com o seu dispositivo.
11. Uso aceitável
1. A VEM DE CHAMADA exige que todos os Usuários respeitem e cumpram estes Termos,
a todo momento, ao utilizar a plataforma disponibilizada pela vem de chamada .
2. É vedado ao Usuário:
a) usar a plataforma disponibilizada pela Vem de chamada sem ser para seu uso legal e
pessoal, de acordo com estes Termos;
b) personificar a VEM DE CHAMADA , um dos funcionários da VEM DE CHAMADA , outro
Usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade ou declarar falsamente, sugerir ou deturpar
de qualquer outra forma qualquer afiliação, endosso, patrocínio entre o Assinante/Criador e
a VEM DE CHAMADA e/ou qualquer outra pessoa ou entidade;
c) falsificar informações de registro de conta ou fazer uso não autorizado das informações
ou Conteúdo de terceiros;
d) usar a Vem de chamada de qualquer maneira ou para qualquer finalidade que seja ilegal
ou desonesta, incluindo o envolvimento em qualquer atividade que viole qualquer direito de
qualquer pessoa ou entidade, sendo que o Usuário infrator é única e exclusivamente
responsável pela infração, estando sujeito às penalidades da legislação brasileira vigente;
e) copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte da
Vem de chamada sem a permissão expressa por escrito da VEM DE CHAMADA;
f) usar a vem de chamada com o objetivo de explorar, prejudicar ou tentar explorar ou
prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdo inapropriado, solicitando
informações de identificação pessoal ou de outra forma;
g) transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "lixo
eletrônico", "e-mails em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante;
h) qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou o prazer de qualquer pessoa da
plataforma ou que, conforme determinado pela VEM DE CHAMADA, possa prejudicar a
VEM DE CHAMADA ou os Usuários da plataforma ou expô-los a qualquer tipo de
divulgação indevida;
3. O usuário não deve criar, fazer upload, publicar, exibir, publicar ou distribuir Conteúdo do
Usuário que:
a) seja ilegal, fraudulento, difamatório, odioso, discriminatório, ameaçador ou assediante,
configure apologia à pedofilia, ou de qualquer forma que incite violência ou viole alguma das
proibições acima mencionadas;
b) viole os direitos autorais, marca registrada, direito de privacidade, direito de publicidade
ou outra propriedade ou direito pessoal de outra pessoa (por exemplo, usando o nome,
imagem, imagem ou outra identidade de outra pessoa sem o consentimento apropriado);
c) promova ou anuncie armas, drogas e apetrechos para uso de drogas;
d) promova qualquer atividade ilegal perante a legislação vigente, ou promova, assista e se
omita a qualquer ato ilegal;
e) provoque aborrecimento, inconveniência, ansiedade desnecessária perturbação,
difamação, injúria, calúnia, alarme ou irrite qualquer outra pessoa;
f) envolva quaisquer atividades comerciais ou vendas de terceiros, como concursos,
sorteios e outras promoções de vendas, trocas ou publicidade;
g) dê a impressão de que emana ou é endossado pela VEM DE CHAMADA ou por
qualquer outra pessoa ou entidade, se esse não for o caso.
4. O Usuário não poderá remover, apagar, modificar ou adulterar nenhum aviso de direitos
autorais, marca comercial ou outro aviso de direitos de propriedade contido em qualquer
Conteúdo do Usuário.
5. O Usuário não poderá usar a plataforma de maneira que possa desativar, sobrecarregar,
danificar, prejudicar ou interferir no uso da plataforma por qualquer outra parte, incluindo a
capacidade de se envolver em atividades em tempo real através da plataforma.
6. O Usuário não pode descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar
descobrir ou derivar o código fonte da vem de chamada .
7. O Usuário não poderá interferir de maneira alguma na operação da Vem de chamada kit
ou de qualquer servidor, rede ou sistema associado à vem de chamada , incluindo, sem
limitação: ataques de hackers, bombardeios, inundações, sobrecargas ou ataques de
"negação de serviço"; sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade da plataforma ou de
qualquer servidor, rede, sistema associado à plataforma; violar ou contornar rotinas de
firewall, criptografia, segurança ou autenticação; acessar informações não destinadas à
qualquer Usuário ou acessar a conta de outro Usuário sem que haja expressa autorização
para tanto.
8. O Usuário não deverá usar a plataforma VEM DE CHAMADA para fins não autorizados,
incluindo, sem limitação, para fins de criação de um produto ou serviço competitivo,
desempenho ou funcionalidade, ou para outros fins competitivos;
9. É vedado aos Usuários usar programa, ferramenta ou processo automatizado (incluindo,
sem limitação, rastreadores da Web, robôs e scripts automatizados) para acessar a Vem de
chamada ou qualquer servidor, rede ou sistema associado à vem de chamada , ou para
extrair, coletar, colher ou coletar Conteúdo ou informações da vem de chamada.
10. É vedado ao Usuário fazer uso da Vem de chamada de forma que viole estes Termos ou
qualquer lei aplicável.
11. Qualquer Conteúdo postado que seja relatado por outro usuário ou pela Vem de
chamada e que seja considerado inaceitável pela VEM DE CHAMADA será excluído e o
Usuário notificado por e-mail.
12. Os usuários que violarem repetidamente a política de uso aceitável da VEM DE
CHAMADA podem ser desativados.
13. Se a VEM DE CHAMADA perceber que um usuário é menor de idade, a VEM DE
CHAMADA apagará de imediato a conta do Usuário e excluirá todas as informações e
Conteúdo desse Usuário da VEM DE CHAMADA .
14. Se você é pai ou responsável legal e perceber que seu filho, tutelado ou curatelado
menor se registrou na vem de chamada, notifique imediatamente a VEM DE CHAMADA em
“contato@vemdechamada.com.br
15. Ao registrar uma conta na vem de chamada , o usuário declara e garante que:
a) tem ao menos 18 anos de idade;
b) cumprirá totalmente estes Termos;
c) assumirá total responsabilidade pelo uso da vem de chamada em qualquer dispositivo, de
sua propriedade ou não;
d) assumirá total responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário criado ou fornecido;
e) seu uso da Vem de chamda não violará estes Termos ou qualquer lei aplicável.
16. Ao utilizar a Vem de chamada em nome de uma empresa ou outra entidade, o Usuário
garante que está autorizado a conceder todas as licenças estipuladas ou decorrentes
desses Termos e que está autorizado a vincular a empresa ou outra entidade a estes
Termos.
12. Conteúdo do Usuário
1. Ao criar e publicar o Conteúdo do Usuário na vem de chamada , o Criador autoriza seus
Assinantes a acessar e visualizar (sem fazer download ou copiar) o Conteúdo do Usuário na
Vem de chamda para seu uso legal e pessoal.
2. O Criador garante, reconhece e assume que, para cada envio:
a) possui uma licença válida para, ou de outra forma controla todos os direitos sobre e para
o conteúdo postado;
b) quando o inclui ou utiliza qualquer propriedade de terceiros, possui todos os direitos,
licenças, consentimentos e liberações por escrito necessários para o uso dessa propriedade
de terceiros no Conteúdo do Usuário;
c) é vedado ao Criador a publicação de conteúdo representando uma pessoa com menos
de 18 anos de idade;
d) houve a prévia inspeção e acesso à uma documentação escrita suficiente para confirmar
que todos os assuntos de sua submissão têm 18 anos ou mais;
e) o Conteúdo do Usuário não é confidencial e será disponibilizado aos seus Assinantes na
plataforma da Vem de chamada através do seu portal “todasonline.com.Br ”;
f) o Conteúdo é de qualidade satisfatória, levando em consideração qualquer descrição do
Conteúdo, o preço e todas as outras circunstâncias relevantes, incluindo qualquer
declaração ou representação que o Criador faça sobre a natureza do Conteúdo em sua
conta ou em qualquer anúncio;
g) o Conteúdo é adequado ao propósito que o Assinante tinha ao demonstrar interesse de
consumir este Conteúdo
3. Se o Criador enviar Conteúdo para sua conta, que mostre qualquer outra pessoa que não
seja ele ou além dele (mesmo que essa pessoa não possa ser identificada a partir do
Conteúdo), este Conteúdo é considerando Conteúdo em Coautoria, e o Criador garante que
cada indivíduo mostrado no Conteúdo enviado para sua conta:
4. Deu consentimento expresso, prévio e totalmente informado para sua participação no
Conteúdo em Coautoria;
5. Consentiu com a publicação do Conteúdo em Coautoria na vem de chamda;
6. Em qualquer Conteúdo em Coautoria, o Criador em cuja conta é disponibilizado o
Conteúdo é o único responsável por obter quaisquer licenças ou consentimentos
necessários de quaisquer outros coautores, que sejam suficientes para permitir que tal
Conteúdo seja carregado e disponibilizado na vem de chamada .
7. O Criador concorda que o pagamento da Comissão será feito apenas para a conta onde
o Conteúdo em coautoria foi postado. Este Criador é o único responsável por dividir e
distribuir o lucro gerado por aquela postagem entre os coautores do Conteúdo. Qualquer
acordo sobre a divisão dos lucros deve ser uma decisão particular dos envolvidos, e nós
não somos responsáveis pelo cumprimento da mesma. O Criador entende e concorda que
não tem direito ao lucro de nenhum Conteúdo em que seja parte, mas que fora postado por
outro Criador.
8. Caso o Criador envie conteúdos em coautoria, pode acontecer de solicitarmos que
providencie documentos legais e completos sobre todos aqueles que aparecem no
Conteúdo. Se a solicitação não for cumprida, o Conteúdo em coautoria fica passível de
exclusão, seus direitos e permissões para postar como Criador podem ser restringidas, sua
conta corre o risco de ser encerrada, e podemos reter toda ou qualquer parte da Comissão
obtida com aquele Conteúdo que ainda não foi pago ao Criador.
9. O Criador Coautor concorda em não fazer quaisquer reclamações para nós sobre o
Conteúdo em coautoria, que devem ser feitas contra o Criador que publicou o Conteúdo em
que o coautor aparece.
10. Qualquer Usuário concede à VEM DE CHAMADA e a seus licenciados, sucessores o
direito de usar, reproduzir, modificar, executar, exibir, distribuir e divulgar a terceiros o
material disponibilizado em sua plataforma. Para esclarecimentos: a cláusula existe para
que seja possível a utilização do conteúdo adicionando adesivos, texto e marcas d'água e
disponibilizando o Conteúdo para os Usuários, bem como para outras operações normais
da plataforma “Vem de chamada ”. Em hipótese alguma será comercializado o Conteúdo
para outras plataformas.
11. O Usuário reconhece que é responsável por qualquer Conteúdo que enviar ou contribuir,
e que é totalmente responsável por esse Conteúdo, incluindo sua legalidade, confiabilidade,
precisão e adequação.
12. O Usuário deverá indenizar aVEM DE CHAMADA , os licenciados, sucessores e
cessionários da VEM DE CHAMADA contra todas as responsabilidades, custos, despesas,
danos e perdas (incluindo perdas diretas, indiretas ou consequentes, perda de lucro, perda
de reputação, lucros cessantes e emergentes, todos os juros, multas e custos legais
(calculado com base na indenização total) e todos os outros custos e despesas profissionais
razoáveis sofridos ou incorridos decorrentes ou relacionados ao Conteúdo do Usuário.
13. A VEM DE CHAMADA não se responsabiliza por terceiros pelo Conteúdo ou pela
precisão de qualquer Conteúdo do Usuário publicado por qualquer Usuário da plataforma.
14. Ao se inscrever no “Vemdechamada.com.Br ”, o Usuário concorda em ser o guardião
dos registros do Conteúdo que enviar para a “Vemdechamada.com.br”.
15. Qualquer dúvida sobre o Conteúdo do usuário pode ser enviada por e-mail para “
contato@vemdechamada.com.Br ”.
13. Lei de Direitos Autorais
1. A Vem de chamada espeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e cumpre
voluntariamente a Lei de Direitos Autorais (LDA). O descumprimento da LDA implicará a
exclusão do Conteúdo publicado.
2. O Usuário que violar a LDA de forma reiterada estará sujeito à exclusão de sua conta na
Todas online .
14. Link para a plataforma e recursos de mídia social.
1. Qualquer Usuário pode criar um link para a página inicial da vem de chamada, desde que
seja justo, legal e que não prejudique a reputação da VEM DE CHAMADA nem tire proveito
dela, mas não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação,
aprovação ou endosso à VEM DE CHAMADA .
2. A plataforma pode fornecer certos recursos de mídia social que permitem:
a) link de sites próprios ou de terceiros para determinado conteúdo da plataforma;
b) enviar e-mails ou outras comunicações com determinado conteúdo ou links para
determinado conteúdo na plataforma;
c) fazer com que partes limitadas do conteúdo desta plataforma sejam exibidas ou pareçam
ser exibidas em sua própria plataforma ou em alguns sites de terceiros.
3. O Usuário pode usar esses recursos apenas como eles são fornecidos pela VEM DE
CHAMADA , apenas com relação ao Conteúdo com o qual eles são exibidos nesta
plataforma. No entanto, é vedado ao Usuário:
a) estabelecer um link a partir de qualquer site que não seja de sua propriedade;
b) fazer com que a plataforma ou partes dela sejam exibidos ou pareçam ser exibidos por
qualquer outro site, por exemplo, enquadramento, links diretos ou links on-line
c) link para qualquer parte da plataforma que não seja a página inicial; ou
d) caso contrário, tomará qualquer ação em relação aos materiais desta plataforma que seja
inconsistente com qualquer outra disposição destes Termos.
4. O Usuário concorda em cooperar com aVEM DE CHAMADA para fazer com que
qualquer quadro ou link não autorizado pare imediatamente. A VEM DE CHAMADA
reserva-se o direito de retirar a permissão de vinculação sem aviso prévio.
5. A VEM DE CHAMADA pode desativar todos ou quaisquer recursos de mídia social e
links a qualquer momento sem aviso prévio, a critério daVEM DE CHAMADA .
15. Links da plataforma
1. Se a plataforma contiver links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses
links serão fornecidos apenas para sua conveniência. Isso inclui links contidos em anúncios,
incluindo, sem limitação, anúncios em banner e links patrocinados.
2. AVEM DE CHAMADA não tem controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não
se responsabiliza por eles ou por qualquer perda ou dano que possa resultar do seu uso
deles.
3. Se o Usuário decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados à plataforma
digital, o faz inteiramente por seu próprio risco e sujeito aos termos e condições de uso de
tais sites.
16. Isenção de garantias; Limitações de responsabilidade
1. Todos os serviços e recursos fornecidos aos Assinantes são sem garantias de qualquer
tipo, expressa ou implícita. Na extensão máxima permitida por lei, a VEM DE CHAMADA se
isenta de toda e qualquer garantia, expressa ou implícita, com relação à Todas online e a
todos os seus serviços e recursos, incluindo, e sem limitação, garantias implícitas de
comercialização e adequação a uma finalidade específica.
2. A VEM DE CHAMADA não garante a precisão, utilidade, integridade ou confiabilidade da
todas online ou os resultados do seu uso.
3. A VEM DE CHAMADA se exime de toda as responsabilidades decorrentes de qualquer
confiança depositada em tais materiais pelo Usuário, por qualquer outro visitante da
plataforma ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer conteúdo.
4. A VEM DE CHAMADA também não garante que a Todas online e todos os seus serviços
e recursos:
5. estejam disponíveis em qualquer momento ou local específico;
6. serão seguros, ininterruptos e sem erros; que qualquer defeito ou erro será corrigido; ou
7. estarão livres de vírus e outros componentes prejudiciais. O usuário é responsável por
implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus
requisitos específicos de proteção antivírus e precisão da entrada e saída de dados e por
manter um meio externo à plataforma para qualquer reconstrução de dados perdidos. Na
medida máxima prevista por lei, a VEM DE CHAMADA não será responsável por qualquer
perda ou dano causado por um ataque de negação de serviço distribuído, vírus ou outro
material tecnologicamente prejudicial que possa infectar o seu equipamento, programas,
dados ou outros materiais devido ao uso da plataforma ou a quaisquer serviços ou itens
obtidos através da plataforma ou ao download de qualquer material publicado nele ou em
qualquer site vinculado a ele.
8. O uso da Vem de chamada e seus serviços e recursos será exclusiva e inteiramente por
conta e risco do Usuário. O acima exposto não afeta nenhuma garantia que não possa ser
excluída ou limitada pela lei aplicável;
9. A VEM DE CHAMADA não garante que o uso da plataforma seja pó ininterrupto ou livre
de erros 24 horas por dia, sete dias por semana, uma vez que a VEM DE CHAMADA
poderá precisar realizar a manutenção da plataforma periodicamente. No entanto, a VEM
DE CHAMADA vai focar seus esforços para realizar qualquer manutenção desta plataforma
fora do horário comercial (entre 09:00 e 18:00, horário de Brasília) e a VEM DE CHAMADA
se esforçará para fornecer um aviso prévio, no entanto, isso nem sempre será possível.
10. Em nenhum caso a VEM DE CHAMADA será responsável por contrato, delito,
negligência, responsabilidade estrita ou sob qualquer outro princípio legal ou equitativo, por
quaisquer danos indiretos, incidentais, exemplares, especiais, punitivos ou consequentes
(incluindo, e sem limitação, perda de uso, lucros, dados ou informações ou perda de boa
vontade ou oportunidade comercial) decorrentes ou relacionados ao seu uso (ou à sua
incapacidade de usar) da Vem de chamada ou qualquer um de seus serviços ou recursos.
11. A VEM DE CHAMADA não será responsável no caso de o Conteúdo do Usuário ser
distribuído ilegalmente por outro Usuário; no entanto, quando essa distribuição ocorrer,
entre em contato com a VEM DE CHAMADA através do “contato@vemdechamada.com.Br”
e a VEM DE CHAMADA buscará, ao seu alcance, impedir a continuidade dessa
distribuição.
12. Em nenhum caso a VEM DE CHAMADA será responsabilizada por qualquer reclamação
do Usuário decorrente ou relacionada à utilização ou incapacidade de utilização da Todas
online ou qualquer um de seus serviços ou recursos.
13. Como algumas legislações não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade
por danos consequentes ou incidentais ou responsabilidade total, todo e qualquer ilícito que
seja constatado oriundo da plataforma Vem de chamda seguirá a legislação vigente
brasileira.
14. A Vem de chamada não se responsabiliza, seja cível ou criminalmente, por qualquer
Conteúdo disponibilizado pelos Usuários, sendo estritamente vedado:
a) a publicação de conteúdo contendo menores de 18 (dezoito) anos ou que faça apologia à
pedofilia;
b) indicação de menores de 18 (dezoito) anos, bem como, utilizar-se de qualquer meio para
disponibilizar à menores de idade o Conteúdo enviado a plataforma da vem de chamada;
c) utilizar a plataforma como meio de “marketing piramidal” utilizando-a de forma a auferir
lucros através de repasses de links a diversos usuários em pirâmide, ao ponto de gerar
receita através dos acessos posteriores;
d) qualquer manifestação de ódio como, mas não se limitando a racismo, xenofobia,
homofobia, intolerância religiosa, classe social, características físicas, pessoais e
financeiras;
e) realizar manifestação em qualquer sentido com o fim de causar injúria, difamação ou
calúnia perante os usuários, ou terceiros que não são usuários da plataforma vem de
chamada.
f) Utilizar a plataforma Vem de chamada ara o uso diverso, como divulgação, marketing de
qualquer natureza, e-commerce, dentre outras atividades que desviem da finalidade da
plataforma.
15. O Usuário que, ao utilizar a plataforma, realizar qualquer um dos ilícitos dispostos
acima, estará sujeito às sanções legais da legislação brasileira vigente, sendo que a Vem
de chamada se isenta de responsabilização de qualquer uma destas condutas.
16. Caso algum Usuário identifique qualquer uma das condutas mencionadas acima, deverá
imediatamente acionar o suporte através do e-mail contato@vemdechamada.com.Br, para
que possam ser acionadas as autoridades competentes o quanto antes.
17. A Vem de chamada também não será responsabilizada caso:
a) o uso dos serviços não atender às expectativas do Usuário;
b) haja quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou
exemplares, sofridos pelo Usuário, causados sob qualquer teoria de responsabilidade. Isso
inclui, mas não se limita, a quaisquer perdas e danos, lucros diretos ou indiretos ou ainda
cessantes.
18. Nada nestes Termos excluirá ou limitará os direitos da VEM DE CHAMADA de ser
ressarcida por perdas ou danos causados por ação ou omissão dos Usuários, inclusive
contra terceiros.
19. O Usuário entende e concorda expressamente que o uso dos serviços prestados pela
Vem de chamada e dá por sua conta e risco, e que os serviços são fornecidos “na forma em
que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”.
17. Indenização do usuário
1. Ao usar a Todas online, o Usuário concorda em indenizar e isentar a VEM DE CHAMADA
e seus funcionários, agentes, representantes, sucessores e cessionários de e contra toda e
qualquer reivindicação, demanda, ação, processo, julgamento, decisão, indenização,
passivos, perdas, custos e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e
custos legais e judicial) decorrentes de ou relacionados a qualquer um dos seguintes:
a) seu uso da Vem de chamada u de qualquer um de seus serviços ou recursos;
b) qualquer Conteúdo do Usuário criado, publicado ou disponibilizado pelo Usuário na vem
de chamada ;
c) qualquer transação ou interação entre Usuários da vem de chamada; e/ou
d) violação dos Termos ou de qualquer lei aplicável.
2. Não obstante a nomeação da VEM DE CHAMADA como agente do Criador para pagar a
Comissão do Criador, a, VEM DE CHAMADA o Assinante e o Criador são contratantes
independentes e são responsáveis por cumprir todas as suas respectivas obrigações legais
ou estatutárias. Isso se estende ao pagamento de quaisquer impostos ou outros
pagamentos adequadamente exigidos por uma autoridade reguladora. Caso um Usuário
não cumpra essas obrigações, o Usuário deverá indenizar a VEM DE CHAMADA por
qualquer perda ou despesa, incluindo o tempo de gerenciamento resultante da VEM DE
CHAMADA.
18. Lei aplicável e resolução de disputas
1. O usuário anuente ao presente Termo e a VEM DE CHAMADA concordam que estes
termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e que qualquer disputa
entre o Usuário e a VEM DE CHAMADA em relação à vem de chamada , decorrente ou
relacionada a estes Termos serão resolvidos exclusivamente nos tribunais do Brasil.
2. Exceto quando proibido pela lei brasileira aplicável, qualquer reclamação ou ação
promovida por Usuários relativa à Vem de chamada ou decorrente ou relacionada a estes
Termos deve ser apresentada dentro de um ano após a ocorrência do fato que deu ensejo à
reclamação ou ação.
19. Renúncia e separabilidade
1. Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos será
considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal Termo ou condição ou renúncia a
qualquer outro Termo ou condição, e qualquer falha em afirmar um direito ou disposição sob
estes Termos não deve constituir uma renúncia a esse direito ou disposição.
2. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por
um tribunal de jurisdição competente, por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou
limitada ao mínimo necessário para que as demais disposições dos Termos continuem em
força e efeito total.
20. Geral
1. Os Termos constituem o único e total acordo entre todos os Usuários anuentes e a VEM
DE CHAMADA .
2. O presente Termo, em relação à plataforma substitui todos os entendimentos, acordos,
representações e garantias anteriores e contemporâneos, tanto escritos quanto verbais,
sobre a plataforma.
21. Contato
Caso haja alguma dúvida, comentário, reclamação ou preocupação sobre a vem de chamda, entre em contato com nossa equipe de suporte em contato@vemdechamadacom.br